Projeto de lei quer eliminar anúncios pornô do Centro de SP

A Câmara de Vereadores de São Paulo discute um projeto de lei que busca proibir cinemas e teatros de exibir anúncios de filmes e peças teatrais com imagens consideradas pornográficas.

A ideia é impedir que crianças e adolescentes vejam as imagens, mesmo que elas estejam instaladas na área interna dos edifícios.

O texto estabelece que os donos de estabelecimentos que desobedecerem a regra deverão pagar multa de R$ 1,5 mil e podem ter a licença cassada.

Integrante da base de apoio ao governo Kassab, o vereador Quito Formiga (PR), autor do projeto, afirma que a proposta não entra em conflito com a Lei Cidade Limpa, em vigor na cidade desde 2006.

“A lei determina apenas que os banners e pôsteres indicativos não podem ultrapassar 10% da área total de todas as fachadas. A lei só delimita a exposição do anúncio, mas não trata de seu conteúdo. O que pretendo é proibir a divulgação de imagens pornográficas”, disse ele.

Vice-presidente da CPI da Pedofilia, o vereador afirma em sua justificativa que a exposição prematura pode comprometer o desenvolvimento de crianças e adolescentes. “Esses locais devem possuir instalações adequadas para impedir a visualização de peças publicitárias que utilizem imagens de cunho pornográfico pelas crianças e adolescentes.”

Bilheteiro de um cinema pornô na Avenida Rio Branco, Reginaldo Nunes, de 31 anos, afirma que acha a medida correta. Ele conta que o dono do estabelecimento já adotou a medida há cinco anos. “Os cartazes aqui não são expostos. Só consegue ver quem entra no cinema. Acho que quem não tem interesse neste tipo de assunto não é obrigado a ver”, afirmou.

Ainda de acordo com o funcionário, esconder os cartazes não dimuinuiu a clientela. “Aumentou, por causa da curiosidade”, afirmou.

Fonte: O Verbo